A ministra da Agricultura avançou que, até 21 de maio, no âmbito da linha de apoio à economia Covid-19, foram aprovadas 504 operações do setor primário com um total de financiamento de 88 milhões de euros.

Ministra da Agricultura

«Na linha [de crédito] de apoio à economia covid-19 com 6,2 mil milhões de euros, temos a informação sobre o setor primário – agricultura, pescas e florestas -, até 21 de maio, [que regista] 957 candidaturas num montante de financiamento de 185 milhões de euros, 504 operações aprovadas no montante de 88 milhões de euros e contratadas 169 operações com um montante de financiamento de 22 milhões de euros», avançou Maria do Céu Albuquerque, em resposta aos deputados, após a terceira ronda de intervenções, numa audição na Comissão de Agricultura e Mar.

De acordo com a governante, já na linha capitalizar, a primeira que foi lançada, no que se refere ao setor agroalimentar, foram aprovadas 68 candidaturas a que corresponde um total de financiamento de 31 milhões de euros.

«Orçamento do Estado utilizado para garantir que agricultura não para»

A ministra da Agricultura vincou, ainda, que o Orçamento do Estado está a ser utilizado para garantir que a atividade agrícola não para, sublinhando que o abastecimento não foi comprometido perante a pandemia.

«O Orçamento do Estado contempla aquilo que é necessário para garantir que a atividade não para, nomeadamente a contrapartida pública nacional do PDR (Programa de Desenvolvimento Rural) 2020, que chega a todos os agricultores, nas medidas de desenvolvimento rural», afirmou Maria do Céu Albuquerque, em resposta aos deputados.

Conforme apontou a governante, todas as linhas de crédito, avançadas para travar o impacto da pandemia de covid-19, são alavancadas com dinheiros públicos do Orçamento do Estado. A líder do Ministério da Agricultura precisou que, numa primeira fase, foram utilizados mais de dois milhões de euros do orçamento nas linhas de crédito, acrescentando que montante igual vai ser colocado para alavancar a linha de 30 milhões de euros para o setor das flores.

Paralelamente, entre um a dois milhões de euros do orçamento podem ser aplicados na linha que o Governo está a avaliar para apoiar as quebras na produção de cerejas, decorrentes do mau tempo verificado entre março e início de abril.

Na mesma audição, Maria do Céu Albuquerque notou que o abastecimento não foi comprometido face à pandemia, tendo-se registado uma descida na procura devido a alterações nos hábitos de consumo, ao encerramento do canal Horeca (hotéis, restaurantes e cafés), bem como à retração no turismo.

«Há um excesso de oferta e diminuição da procura, portanto há excedentes de produção e o que fizemos, até à data, foi para minimizar esta situação», referiu a ministra da Agricultura, destacando as portarias destinadas às cadeias curtas e a retirada de produtos do mercado.

Estatuto do Jovem Empresário Rural já conta com 351 títulos atribuídos até maio

O Governo recebeu, até ao início da semana passada, 366 candidaturas ao Estatuto do Jovem Empresário Rural, tendo sido atribuídos 351 títulos e indeferidos 15, indicou a ministra da Agricultura.

De acordo com os dados avançados por Maria do Céu Albuquerque, reportados até ao início da semana passada, durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, foram registadas «366 candidaturas, atribuídos 351 títulos e indeferidos e 15 pedidos de reconhecimento».

Em resposta aos deputados, a líder do Ministério da Agricultura vincou ainda que o Governo «tem consciência da necessidade de tornar o estatuto mais atrativo», promovendo uma renovação geracional, não só na administração pública, ajudando ainda a «coabitar várias gerações» na transformação primária.

Publicado em janeiro de 2019, este estatuto prevê apoios e medidas, como benefícios fiscais e linhas de crédito específicas.

FONTE: Lusa